No Brasil, a discussão da educação inclusiva no Ensino Superior é relativamente recente e tem se legitimado cada vez mais não só por dispositivos legais, como os instrumentos regulatórios dos Ministérios da Educação, a Política Nacional da Educação Especial e a Lei Brasileira de Inclusão, mas também pela democratização do acesso a esse nível de ensino por meio de políticas como o ProUni, o Fies e a Lei de Cotas, que inclui vagas para pessoas com deficiência nas instituições federais.
A progressão dos estudantes com deficiência no ensino fundamental cresceu de modo similar, favorecendo a conclusão do Ensino Médio e, consequentemente, aumentando a matrícula desse público no Ensino Superior.
Nos últimos dez anos, segundo os dados do INEP (2021), o aumento de matrículas gerais no Ensino Superior nos cursos presenciais e EAD foi de 32%, enquanto o crescimento de matrículas de alunos com deficiência foi de 183%. Atualmente, dentre as deficiências mapeadas nos cursos de graduação, a maior concentração está em estudantes com deficiência física e baixa visão.
Sem dúvidas, a ampliação do acesso a este público no Ensino Superior trouxe novos desafios ao processo ensino-aprendizagem, que exigem medidas de apoio tanto aos estudantes quanto aos professores.
A democratização do acesso também permitiu o ingresso de alunos com dificuldades de aprendizagem, muitas delas não diagnosticadas, mas que se evidenciam nos perfis dos alunos que chegam às universidades. A eles, ainda se somam os déficits de aprendizados do ensino básico, essenciais para a compreensão de conteúdos e conceitos nas disciplinas do Ensino Superior. Alguns desses educandos chegam a participar de cursos de nivelamento, com o objetivo de retomar os conhecimentos não aprendidos no ensino básico.
A Política Nacional da Educação Especial (PNEE) de 2020, considera como público-alvo da educação especial “educandos com deficiência, conforme definido pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência”.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. (BRASIL, 2015).
Nesse contexto, ainda há grandes desafios que envolvem o estudante com deficiência e outras dificuldades, como: as expectativas das famílias a respeito da qualificação técnica superior, o relacionamento com outros estudantes e o apoio dos e aos professores no processo ensino-aprendizagem. São muitas barreiras a serem superadas e adaptações a serem realizadas. Por isso, compartilhar experiências de sucesso no âmbito educacional significa, também, atuar para promover a superação dessas barreiras.
Professora Karina Nones Tomelin é educadora, psicóloga, pedagoga, Mestre em educação. Professora desde os 19 anos de idade. Atuou da educação básica à pós-graduação na docência e em cargos de gestão em diferentes instituições. Desenvolveu projetos voltados à formação de professores e apoio ao estudante. Autora dos livros: “+100 ideias inspiradoras para suas aulas” (2022), “100 ideias inspiradoras para suas aulas” (2021) e coautora de Aprendizagem Digital (2021) e Mentores e suas histórias inspiradoras(2021). Idealizadora do Educabox, um App gratuito de microaprendizagens para docentes. Atualmente é palestrante, sócia da B42, uma startup de tecnologia e design educacional, consultora na Happy, Bedu.Tech e Conselheira na Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância).
