Prefeitura de Santarém abre edital de apoio a projetos culturais pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A Prefeitura de Santarém (PA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), lançou o edital PNAB nº 04/2026 – Fomento Multilinguagens. A iniciativa prevê R$ 1.494.000,00 para apoiar projetos culturais no município.

O edital vai selecionar 94 propostas, divididas em 15 categorias. Os recursos vêm da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A iniciativa busca valorizar a cultura local e apoiar diferentes formas de expressão artística. O edital contempla projetos de criação, formação, circulação, preservação da memória e divulgação cultural.

Cada projeto poderá receber entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, conforme a categoria escolhida. O pagamento será feito em uma única parcela, após a assinatura do Termo de Execução Cultural.

Quais projetos podem receber apoio?

O edital contempla diversas áreas da cultura, como:

Publicação e lançamento de livros;
Festivais e eventos culturais;
Cultura digital e música;
Quadrilhas, carimbós e carnaval;
Bois, pássaros e cordões;
Culturas de povos e comunidades tradicionais;
Cultura urbana;
Artes cênicas e artes visuais;
Artesanato e produção audiovisual;
Memória e patrimônio cultural.

Quem pode participar?

Podem se inscrever artistas, artesãos, produtores culturais, músicos, escritores, mestres da cultura popular, coletivos e outros profissionais da área.

Os participantes devem morar em Santarém (Pará) ou comprovar atuação cultural no município há pelo menos dois anos.

O edital aceita inscrições de:

Pessoas físicas;
Microempreendedores individuais (MEIs);
Empresas com ou sem fins lucrativos;
Grupos e coletivos sem CNPJ, representados por uma pessoa física.

Cada CPF ou CNPJ pode inscrever apenas um projeto, em uma única categoria.

Para participar, é necessário apresentar o projeto, o plano de trabalho, o orçamento detalhado e um portfólio ou currículo. Esses documentos devem demonstrar a experiência e a trajetória cultural do proponente.

O orçamento precisa corresponder ao valor previsto para a categoria escolhida.

Inclusão e acessibilidade

O edital prevê ações afirmativas para ampliar a participação de diferentes grupos. Há reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.

Os projetos também podem receber pontos extras quando suas principais atividades acontecem em territórios prioritários. Entre eles estão bairros periféricos, comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Além disso, cada proposta deve incluir medidas de acessibilidade adequadas às atividades previstas. Essas medidas podem envolver espaços físicos, comunicação e atitudes das pessoas envolvidas.

O objetivo é reduzir barreiras e ampliar o acesso de pessoas com deficiência às atividades culturais.

Como a goodbros pode ampliar o alcance do seu projeto cultural

Acessibilidade é parte importante da qualidade e do alcance de um projeto cultural. Com recursos como legendas, audiodescrição e tradução para Libras, além da capacitação da equipe (acessibilidade atitudinal), produtores culturais podem ampliar o acesso às obras e experiências culturais. Estes são alguns dos serviços ofertados pela goodbros, presente no mercado há mais de 12 anos.

Além de promover a participação de pessoas com deficiência, esses recursos ajudam a levar o conteúdo a públicos que muitas vezes encontram barreiras para consumir produtos audiovisuais, como pessoas idosas, por exemplo. Também contribuem para uma comunicação mais inclusiva e para a valorização da diversidade.

Nossa equipe ajuda produtores a identificar e aplicar os recursos adequados a cada formato e público. Seu projeto cultural pode alcançar mais pessoas quando a acessibilidade faz parte do planejamento. Inclua esses recursos no orçamento e nas etapas de produção para evitar adaptações de última hora e ampliar as possibilidades de acesso ao conteúdo.

Entre em contato com a goodbros e conheça nossas soluções em audiovisual acessível.

Como fazer a inscrição?

A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Pará:

Acesse o Mapa Cultural do Pará

O interessado deve localizar o edital, escolher uma categoria e preencher o formulário. Também precisa anexar os documentos exigidos e confirmar o envio da proposta.

A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) oferece atendimento presencial para orientar quem enfrenta dificuldades com a internet, barreiras tecnológicas ou necessidades de acessibilidade.

O atendimento acontece na sede da secretaria, na Rua do Imperador, 640, bairro Prainha. O horário é das 8h às 14h.

Antes de se inscrever, consulte o edital completo. O documento apresenta as categorias, os critérios de avaliação, os documentos necessários e as regras de participação.